O Direito Civil trata do conjunto de normas do sistema jurídico que regulam os direitos e obrigações das pessoas no âmbito privado.
A área cível ocupa-se de grande parte das relações em sociedade, sendo, como grande área de Direito, o ramo responsável pela tutela das relações individuais e interpessoais de natureza, em regra, disponível, versando sobre o patrimônio e a manutenção dos direitos de personalidade.
Aqui, portanto, cuidam-se dos atos civis e fatos jurídicos pertinentes à personalidade, às liberdades individuais, à propriedade e bens, à vizinhança, aos contratos, à família e sucessões, entre outros.
Para dar suporte a nossos clientes no âmbito do Direito Civil contamos com uma área especializada, a qual oferece serviços de consultoria e de atuação contenciosa (junto a Administração Pública ou ao Poder Judiciário), os quais, dentre outros, se coadunam com os seguintes temas:
- Capacidade Civil;
- Bens móveis e imóveis;
- Negócios Jurídicos (contratos);
- Obrigações;
- Responsabilidade Civil (indenizações);
- Família (casamento, divórcio, alimentos, união estável e sua dissolução, tutela e curatela);
- Sucessão (inventário, partilha, testamento).