O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que se ocupa das atividades dos empresários e das sociedades empresariais.

Nesta perspectiva, sobressai o estudo da atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços, com especial destaque para as relações societárias (direitos e obrigações dos sócios), os tipos de sociedade empresária e as possibilidades de sua transformação, a propriedade intelectual, os contratos mercantis e os títulos de crédito, a falência e recuperação de empresas, etc.

Assim, verifica-se que o Direito Empresarial é absolutamente importante na economia moderna, seja para os seus titulares, para os seus colaboradores, e mesmo para toda a sociedade.

Nosso escritório possui equipe dedicada a atender as necessidades de nossos parceiros na seara do Direito Empresarial, destacando-se, dentre outras, as seguintes atuações:

– Formatação societária e identificação do tipo empresarial mais conveniente, com a consequente elaboração dos instrumentos constitutivos;

– Transformação da sociedade empresária (exemplo: de Ltda. para S/A e vice-versa);

– Cisão, fusão e incorporação da sociedade;

– Proteção da propriedade intelectual, com o desenvolvimento de mecanismos de salvaguarda aos direitos incidentes sobre marcas e patentes, bem como a sua cessão ou licenciamento à terceiros;

– Acompanhamento e desenvolvimento de contratos empresariais e mercantis.

Cumpre destacar ainda que a atuação da sociedade empresária guarda estreita relação com outros ramos do Direito, como o Direito Tributário, o Direito Administrativo, o Direito do Consumidor, o Direito Civil e o Direito do Trabalho.

Assim, mostra-se necessário, até para a segurança do empresário, que o desenvolvimento da sua atividade reste resguardada em todos estes aspectos, bem como que os projetos e negócios sejam planejados tendo esta perspectiva. E nossos profissionais estão plenamente capacitados à atender nossos parceiros nestas necessidades.